Tornar-se cidadão francês

A aquisição da nacionalidade francesa constitui uma etapa importante para o estrangeiro que deseja se estabelecer de forma duradoura na França. Ela permite o acesso a todos os direitos civis e assegura de maneira definitiva a estabilidade da situação administrativa.

Existem diferentes procedimentos, principalmente a naturalização e a declaração de nacionalidade, cada um sujeito a condições específicas.

Principais vias acessíveis aos estrangeiros

Duas vias principais permitem a obtenção da nacionalidade francesa:

• naturalização por decreto
Trata-se do procedimento mais comum. Baseia-se em uma decisão da administração, que avalia o percurso, o nível de integração e a situação do requerente.

• nacionalidade por declaração
Aplica-se, em especial, aos estrangeiros casados com um cidadão francês, desde que cumpridas determinadas condições (tempo de casamento, vida em comum, assimilação, etc.).

Requisitos

O acesso à nacionalidade francesa está sujeito a diversas exigências:

• tempo de residência na França
Em regra, é exigida uma residência regular de pelo menos cinco anos.
Esse prazo pode ser reduzido para dois anos em determinadas situações, especialmente para pessoas que tenham concluído com êxito estudos superiores na França.

• situação migratória regular
O requerente deve estar em situação regular e possuir títulos de residência válidos.

• inserção profissional
A administração verifica a estabilidade dos recursos e a coerência do percurso profissional.

• integração à sociedade francesa
Inclui domínio suficiente da língua francesa e adesão aos valores da República.

• boa conduta
Determinadas condenações penais podem impedir a aquisição da nacionalidade.

Esses requisitos são avaliados de forma global pela administração, que dispõe de amplo poder discricionário.

Um procedimento exigente e demorado

O pedido de nacionalidade francesa exige a constituição de um processo completo e rigoroso.

Os documentos exigidos são numerosos e devem ser perfeitamente coerentes entre si. Qualquer erro, omissão ou incoerência pode resultar em indeferimento, inadmissibilidade ou adiamento.

Geralmente é realizada uma entrevista para avaliar o nível de integração e o domínio da língua francesa.

Os prazos de análise podem ser longos, podendo a administração levar até 18 meses para decidir sobre um pedido de naturalização.

O êxito do pedido depende, em grande medida, da qualidade do processo apresentado e da antecipação dos critérios de análise da administração. Uma análise prévia permite identificar os pontos fortes e eventuais fragilidades, a fim de adotar a estratégia mais adequada.

A assistência de um advogado permite estruturar o pedido, assegurar os procedimentos e reduzir os riscos de indeferimento. Também é determinante em caso de decisão desfavorável, seja para interpor recurso, seja para preparar um novo pedido em melhores condições.

Dr. Pierre Lepicier acompanha seus clientes ao longo de todo o procedimento, a fim de maximizar suas chances de obter a nacionalidade francesa.