Obter asilo na França

O asilo é uma proteção concedida a um estrangeiro que teme, em seu país de origem, ser perseguido ou exposto a graves violações.
Ele permite obter um direito de permanência na França, bem como proteção contra o retorno ao país de origem.

O procedimento de asilo é regido por regras rigorosas e envolve a atuação de diversas autoridades administrativas e jurisdicionais. Nesse contexto, uma análise prévia da situação permite identificar os fundamentos jurídicos do pedido e orientar de forma eficaz a estratégia a ser adotada.

As condições para a concessão da proteção

Duas formas principais de proteção podem ser concedidas:

• o estatuto de refugiado
É reconhecido quando a pessoa demonstra que está pessoalmente exposta a perseguições, em razão, especialmente, de suas opiniões políticas, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou orientação sexual.

• a proteção subsidiária
É concedida quando a pessoa não preenche os requisitos para o estatuto de refugiado, mas demonstra que corre, em seu país, um risco real de sofrer violações graves (violência, pena de morte, tratamentos desumanos ou degradantes).

A avaliação baseia-se nas declarações do solicitante, em sua coerência e credibilidade, bem como na situação do país de origem. A preparação do relato e a identificação dos elementos relevantes à luz dos critérios jurídicos constituem, nesse sentido, uma etapa determinante.

Um procedimento estruturado e célere

O pedido de asilo começa com um registro junto à administração, seguido do envio de um dossiê à Office français de protection des réfugiés et apatrides.

O solicitante é então convocado para uma entrevista individual, na qual deve expor de forma precisa os motivos do seu pedido. A preparação dessa entrevista é essencial, tanto quanto ao conteúdo do relato quanto à sua coerência e precisão.

O órgão decide pelo:

• deferimento da proteção
• indeferimento do pedido

Em caso de indeferimento, é possível interpor recurso perante a Cour nationale du droit d’asile dentro de um prazo rigoroso. A elaboração desse recurso exige uma análise aprofundada da decisão e a construção de uma argumentação adequada.

Alguns pedidos podem ser analisados por meio de um procedimento acelerado, especialmente quando a situação do solicitante e seu percurso assim o justificam.

Os direitos do solicitante de asilo

Durante a análise do pedido, o solicitante de asilo dispõe de direitos específicos:

• o direito de permanecer no território francês, salvo exceções
• o acesso a condições materiais de acolhimento (moradia, auxílio financeiro)
• o acesso à saúde
• a possibilidade de ser assistido em seus procedimentos

A importância da preparação do dossiê

O procedimento de asilo baseia-se amplamente nas declarações do solicitante.

É essencial apresentar um relato preciso, coerente e detalhado, diretamente relacionado aos critérios de proteção. Incoerências, imprecisões ou contradições podem fragilizar o pedido.

Os elementos de prova, quando existentes, devem ser apresentados e analisados com rigor. Uma abordagem estruturada permite destacar os elementos determinantes do dossiê e antecipar as dificuldades que possam ser levantadas pela administração ou pela jurisdição.

Dr. Pierre Lepicier acompanha seus clientes em todas as etapas do procedimento, desde a preparação do dossiê até eventual recurso, a fim de assegurar uma apresentação coerente e juridicamente fundamentada do pedido.